Um total de 45 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul ainda podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC). Até o momento, 34 redes municipais já se inscreveram no programa, que incentiva a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. No entanto, apenas oito municípios (10,1%) realizaram o processo de planejamento das matrículas em tempo integral.
O prazo para adesão e planejamento no programa vai até 31 de outubro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC recomenda que as redes não deixem a pactuação das matrículas para os últimos dias. Além disso, disponibiliza um canal de comunicação para esclarecimento de dúvidas e assistência técnica através do e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br e do telefone (61) 2022-2763.
O MEC tem como meta fomentar 521.403 matrículas de educação integral em escolas municipais durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa. Mais de 76% das secretarias de educação já aderiram ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral, e 4.239 municípios e 23 estados brasileiros manifestaram interesse em participar do novo ciclo do programa. A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem recursos financeiros para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Até o momento, já foram pactuadas 99.646 matrículas em 1.420 municípios brasileiros, o que representa 33,42% do total de matrículas disponibilizadas nesse ciclo de assistência financeira.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para estimular a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, tem como objetivo viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro.
