O Ministério da Educação (MEC) inicia o pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia para todos os públicos contemplados. O benefício será repassado até 7 de outubro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
Essa é a segunda vez que alunos do ensino médio público, que possuem família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda por pessoa de até meio salário mínimo, recebem o incentivo. Já para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, essa será a primeira parcela paga do benefício.
Em 2024, os novos alunos participantes do programa poderão contar com até cinco depósitos no total, desde que tenham frequência mínima de 80% nas aulas. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025 para todos os públicos da poupança do ensino médio.
Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é obrigatório que o estudante frequente no mínimo 80% das aulas por mês. Caso a frequência seja menor, a parcela referente àquele período não será paga. O benefício é normalizado se a frequência mensal voltar a ser superior a 80%.
Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses depósitos só podem ser retirados após a formatura no ensino médio.
Para movimentar a conta e sacar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, caso o aluno seja menor de idade, o responsável legal deve autorizar o uso pelo adolescente. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo financeiro-educacional em forma de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, estimulando a inclusão social pela educação e a mobilidade social.
Assessoria de Comunicação Social do MEC.
