Criado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de apoiar a expansão da oferta de educação em tempo integral no ensino médio nos estados e no Distrito Federal, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será avaliado quanto aos principais avanços e desafios percebidos para sua implementação desde a sua criação em 2016. A pesquisa será amostral e ocorrerá entre outubro e dezembro de 2024. Além do MEC, serão incluídos no estudo os principais atores envolvidos no programa: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); as secretarias estaduais e distrital de educação; gestores escolares responsáveis pela implementação do programa nas escolas; professores; e estudantes, que serão consultados por meio de formulários e grupos focais online.
Como premissas a serem avaliadas estão o aumento da proporção de estudantes no ensino em tempo integral; mudanças no modelo pedagógico; o aumento da carga horária de matemática e português; e o maior engajamento dos adolescentes com seu projeto de vida e com a escola. Os impactos esperados são o aumento do aprendizado dos estudantes, bem como a redução do abandono escolar. Para divulgação dos resultados do levantamento, será realizado um seminário em dezembro. O evento discutirá também boas práticas desenvolvidas por secretarias de educação para fomento dessa modalidade de educação, possibilitando o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da política.
O fomento às escolas de ensino médio em tempo integral demonstrou ser um mecanismo importante de indução do modelo pedagógico integrado e integral, relevante para a melhora dos resultados do ensino médio e para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Meta 6, o Brasil deveria ampliar a oferta do tempo integral para 25% das matrículas, em 50% das escolas de educação básica, até 2024.
