Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política, 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de educação em tempo integral. O número representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomento dessa modalidade de ensino. A oferta de vagas em educação integral é um dos compromissos firmados entre as secretarias de educação participantes do programa e o MEC, como prevê a Portaria nº 1.495/2023.
Os municípios do Paraná, da Paraíba, do Amazonas, de Sergipe e do Rio de Janeiro foram os que mais apresentaram avanços na construção de políticas locais percentualmente. Apenas dez unidades da Federação ainda não apresentaram no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) políticas estaduais para fomento de matrículas em tempo integral.
Confira o boletim com as informações completas sobre a apresentação de políticas locais de educação integral.
O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O curso visa apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização dos programas. Até o momento, a formação já alcançou 9.209 cursistas, de 4.233 secretarias de educação do Brasil.
As formações começaram em março e vão até novembro deste ano, ofertadas em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).
“Construir colaborativamente políticas de educação integral exige uma formação que se nutra no diálogo e na busca de soluções, sempre em parceria entre instituições formadoras, redes e sistemas de ensino.” – Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica.
