O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta sexta-feira, 20 de setembro, em Brasília (DF), o primeiro encontro com entidades, organizações e redes de ensino para apresentar o balanço de 100 dias da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O evento recebeu 30 representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Na ocasião, além de ser apresentado o balanço pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, os participantes falaram sobre as dificuldades e expectativas em relação à implementação das ações da Pneerq.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, destacou a importância do momento de celebração, reconhecendo a complexidade de avançar na implementação da Pneerq. Ele ressaltou que, após 21 anos da edição da Lei nº 10.639 em 2003, poder celebrar a implementação da política é significativo.
Barchini reforçou o compromisso do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, de atuar em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e destacou a importância de ouvir os movimentos para identificar possíveis falhas.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, enfatizou que os encontros não são apenas uma prestação de contas, mas também uma oportunidade de apresentar o que já foi feito até então e definir as próximas ações para execução da Pneerq.
A abertura do encontro também contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Maria Evaristo, que ressaltou a importância de construir coletivamente a Pneerq e destacou o papel fundamental da educação como direito fundamental.
A política tem como compromissos estruturar um sistema de metas e monitoramento, assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996, formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ), entre outros.
Os próximos encontros buscam promover a divulgação e colaboração das entidades que compõem o movimento negro, atuantes na pesquisa e em espaços acadêmicos, no processo de implementação da Pneerq. Ademais, a Secadi apresentará e debaterá a política com intelectuais, pesquisadores e profissionais da comunicação.
Destaca-se a importância de alterar o cenário atual, onde os negros não ocupam cargos de influência e poder no país, visando a construção de uma sociedade mais justa e equitativa para todos.
