O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promoverá um ciclo de webinários para debater dez núcleos temáticos de articulação intersetorial. O primeiro tema abordado será “Busca Ativa Escolar”, na terça-feira, 24 de setembro.
Os eventos serão realizados via plataforma Microsoft Teams, das 14h às 16h. Irão participar gestores governamentais; dirigentes educacionais das redes municipais e estaduais de ensino; acadêmicos; pesquisadores; representantes de organizações da sociedade civil; o público em geral interessado na temática da intersetorialidade; além de gestores e da equipe da Sase.
Os cinco temas discutidos inicialmente serão: Busca Ativa Escolar; Primeira Infância e Garantia de Direitos; Educação Ambiental e Emergência Climática; Recomposição de Aprendizagem; e o Programa Saúde na Escola.
Ampliação do debate – A ideia de promover os webinários surgiu após a realização do Ciclo de Seminários Trilhas de Aprendizagem Intersetorialidade na Educação, entre novembro de 2023 e agosto deste ano. Na ocasião, ocorreram sete seminários: cinco regionais envolvendo estados e municípios, um com representantes da academia e um com as organizações da sociedade civil.
Como resultado preliminar das trilhas práticas, houve a escuta ativa de 106 experiências de articulação intersetorial, de mais de 100 redes municipais de educação. Além disso, a partir da catalogação das experiências em fichas técnicas, foi proposta a indicação de eixos comuns para a condução do trabalho intersetorial.
Com essa primeira sistematização, surgiu a proposta de realizar o ciclo de webinários temáticos, a fim de ampliar a narrativa da intersetorialidade como um tipo de colaboração para enfrentar problemas complexos e para gerir as condicionalidades ao organizar as ações existentes. O debate buscará, ainda, promover o intercâmbio de experiências, como estratégia indutora de processos de colaboração sustentáveis no território.
Cronograma – Os próximos encontros que compõem o webinário, programados para 2024, ocorrerão nas seguintes datas: 16 de outubro (Primeira Infância e Sistema de Garantia de Direitos); 29 de outubro (Educação Ambiental e Emergência Climática); 12 de novembro (Recomposição de Aprendizagem); e 26 de novembro (Programa Saúde na Escola).
Os webinários sobre os outros núcleos temáticos ainda serão marcados. São eles: Intersetorialidade nos Planos Estaduais e Municipais de Educação; Equipamentos Intersetoriais de Convivência Comunitária; Segurança e Proteção no Ambiente Escolar; Governança Intersetorial; e Políticas de Educação Integrada, Integral e em Tempo Integral.
Sase – A recriação da Secretaria de Articulação Intersevocêrial e com os Sistemas de Ensino estabeleceu a articulação intersetorial no arranjo institucional do MEC, por meio do Decreto nº 11.691/2023. Assim, o diálogo entre os vários setores públicos da atuação federal, os entes federativos, o conjunto de atores institucionais e a sociedade civil se tornou parte da rotina de construção democrática da educação.
Como próximo passo, a Sase trabalha para a instituição da Rede de Intersetorialidade com a Educação (Rice), a partir das especificidades e experiências particulares como ponto de partida para construir interfaces e diálogos entre setores, atores institucionais diversos, governos e sociedade civil.
A intenção é equacionar problemas sociais complexos, especialmente aqueles vinculados à agenda educacional: desigualdades raciais, de gênero e de região, considerando as modalidades educacionais e os investimentos para a educação indígena, quilombola e de comunidades rurais.
