O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou a 9ª Reunião do Fórum Permanente de Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O encontro teve como objetivos fazer um balanço das reuniões ocorridas entre o segundo semestre de 2023 e o início de 2024, apresentar e discutir indicadores e informações de estudos sobre a situação dos docentes no Brasil, e definir os encaminhamentos para os próximos encontros.
Segundo o secretário da Sase, Maurício Holanda, o fórum desempenha um papel importante no acompanhamento da implementação do piso salarial, visando o aprimoramento da educação no país. Durante a reunião, foi ressaltada a importância de continuar monitorando a implementação do piso salarial nacional, além de discutir a elaboração da proposta de atualização da lei do piso do magistério. Participaram do encontro representantes do FNDE, Inep, CNTE e Undime.
Em relação ao piso salarial, a Portaria nº 61, de 31 de janeiro, estabeleceu um aumento de 3,62% no novo piso salarial dos professores da educação básica, elevando o valor mínimo para R$ 4.580,57 para uma jornada de, no mínimo, 40 horas semanais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase.
