O Ministério da Educação (MEC) participou de uma audiência pública interativa promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal para discutir a criação da Universidade Indígena. O debate foi solicitado pelo senador Bene Camacho (PSD-MA).
O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Fernando Antônio Matos. Ele discursou sobre a atuação do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 350/2024 para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena. Matos informou que o GT iniciou os trabalhos em abril e conta com especialistas em educação, membros do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), entidades e representantes dos povos indígenas. Ele destacou a diversidade e competência do grupo.
O coordenador-geral também apresentou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram um aumento no número de pessoas que se identificam como indígenas no país. Ao todo, 1.693.535 pessoas se declararam indígenas, correspondendo a 0,83% da população brasileira.
Matos apresentou um mapa de acessibilidade das regiões brasileiras que já possuem infraestrutura para receber a Universidade Indígena e destacou desafios de acesso, principalmente na Amazônia. Ele ressaltou a importância da acessibilidade na implantação da universidade.
O representante do MEC afirmou que a criação da Universidade Indígena é fundamental para valorizar e preservar as culturas e conhecimentos dos povos originários do Brasil. Ele enfatizou que a universidade deve ser um espaço de inclusão e troca de saberes, respeitando as especificidades culturais dos povos indígenas.
A Universidade Indígena pretende ser um ambiente onde os saberes tradicionais e científicos possam coexistir e se complementar, proporcionando uma educação inclusiva e respeitosa das culturas dos povos indígenas.
Na audiência, também participaram lideranças indígenas, representantes de órgãos ligados ao meio ambiente, povos indígenas, desenvolvimento científico e tecnológico, além de entidades vinculadas ao MEC.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.
