O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do 1º Encontro dos Fóruns Municipais de Educação de Sergipe, nesta quarta-feira, 18 de setembro, em Aracaju (SE). O evento reuniu 200 participantes e teve como tema central o “Fortalecimento dos Fóruns Municipais: os planos de educação e os desafios da próxima década”.
Promovido pelo Fórum Estadual de Educação de Sergipe, o encontro reuniu representantes dos 75 municípios sergipanos para discutir o aprimoramento dos planos de educação em âmbito nacional, estadual e municipal. O principal objetivo foi intensificar o debate sobre o fortalecimento dos fóruns municipais de educação e promover maior engajamento da sociedade ao longo de todo o processo de tramitação dos planos decenais de educação.
O encontro contou com a participação de gestores públicos, educadores, representantes de entidades e movimentos sociais. O MEC foi representado pela coordenadora-geral de Articulação com os Sistemas de Educação, Alessandra Assis. Em sua palestra, ela destacou a importância da mobilização das entidades em Sergipe. “O Encontro dos Fóruns Municipais de Educação de Sergipe é uma iniciativa fundamental. Reúne as pessoas que organizam participação social, em um espaço permanente de diálogo entre representantes da administração municipal, das escolas, de entidades e movimentos sociais”, pontuou.
De acordo com a coordenadora-geral da Sase, além da avaliação e proposição das políticas públicas em seus territórios, Sergipe envolveu seus 75 municípios na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. “Nesse encontro, o estado inicia o debate sobre o Projeto de Lei do Novo PNE [PL nº 2.614/2024] e seus efeitos nos planos municipais. Essa mobilização é uma referência para o País, dando materialidade ao princípio constitucional da gestão democrática na educação”, afirmou Alessandra Assis.
A iniciativa de Sergipe serve de exemplo para outras regiões do país, ao promover a relevância da participação social no processo de discussão, elaboração e aprovação dos novos planos de educação, com o objetivo de avançar na construção de uma educação equitativa, inclusiva, democrática e transformadora.
