Para auxiliar os entes no planejamento das novas matrículas de tempo integral, a SEB realizou, junto à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), um webinar com orientações sobre o novo ciclo de assistência financeira. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação.
A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, apresentou o que há de novo e o cronograma do Ciclo 2024-2025. Segundo ela, as principais novidades dizem respeito à manutenção dos valores de referência para o cálculo da pré-meta. Além disso, os entes que pactuarem matrículas na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio articulada com o ensino médio em tempo integral terão direito à assistência e aos recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O prazo para pactuação de matrículas de tempo integral vai até o dia 31 de outubro, bem como o período de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital devem acessar o módulo ETI 24/25 do Simec para participar. A adesão voluntária possibilita o acesso aos recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
As redes devem indicar a quantidade de matrículas dentro da pré-meta que pretendem criar nos anos de 2024 e 2025, assim como as respectivas etapas e modalidades. Não serão consideradas as matrículas computadas no Ciclo 2023-2024 do programa e no âmbito dos programas de educação infantil.
Caso as pré-metas não sejam atingidas, será realizada uma etapa de redistribuição com os entes federativos que manifestarem interesse. Esta etapa está prevista para iniciar no dia 4 de novembro, conforme cronograma definido pela Portaria nº 48/2024.
Outra novidade informada pela coordenadora do programa de tempo integral do MEC é que, a partir do Ciclo 2024-2025, a SEB poderá entrar em contato com as redes caso haja discrepância entre o declarado no Simec e o registrado no Censo Escolar em relação às matrículas de tempo integral.
Plantões serão realizados durante o mês de setembro para tirar dúvidas dos entes sobre a adesão e pactuação. A Secretaria fará encontros de 1h com cada unidade da Federação, buscando fornecer orientações personalizadas de acordo com a realidade local. Os links para estes encontros serão disponibilizados pelas Undimes estaduais.
Confira o cronograma do Ciclo 2024-2025:
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
