O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará na segunda-feira uma videoconferência que marca o encerramento do período de chamada pública de 2024 para a educação de jovens e adultos (EJA). A transmissão terá início às 15h (horário de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação.
Com o tema “Chamada Pública EJA 2024: mobilização para alfabetização”, o encontro online trará relatos de experiências de busca ativa para a alfabetização com foco na EJA. Serão debatidas as ações protagonizadas por movimentos sociais e as atividades de mobilização realizadas pelos Fóruns de EJA e Undime, que têm resultado na ampliação das matrículas na modalidade.
Desde julho, quando a campanha foi lançada, estão sendo realizados debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios, e a sensibilização do tema em espaços públicos. O MEC também realiza eventos presenciais e atividades online para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a realização de chamadas públicas para universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais de ensino para obter mais informações sobre o processo.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e sua oferta integrada à educação profissional e tecnológica, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios puderam aderir até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino prevista na LDB, envolvendo tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e voltada para indivíduos que não completaram a educação básica, sendo formada por jovens a partir de 15 anos e adultos.
