O Programa de Educação Tutorial (PET) recebeu 365 inscrições, que resultaram em 287 propostas elaboradas por instituições públicas de ensino superior em resposta ao Edital nº 4/2024. O Ministério da Educação (MEC) abriu o processo seletivo para a formação de 45 novos grupos de aprendizagem tutorial em julho deste ano. O resultado oficial do certame será divulgado em 20 de setembro.
Antes disso, o MEC divulgará um resultado parcial, previsto para o dia 16 de setembro, para que nos dois dias subsequentes (17 e 18), as instituições participantes possam interpor recursos, caso verifiquem algo em desacordo com o edital. A avaliação será feita pela Comissão de Seleção de Grupos PET, designada pela Portaria MEC nº 34/2024, que fará a análise das propostas inscritas conforme regramento explicitado no edital da seleção e demais normativos do programa.
Balanço – Houve inscrição de propostas para todos os cinco grandes temas definidos no edital, organizados em lotes. O primeiro lote, cujo tema é Rede de Integridade da Informação, recebeu 88 propostas. O maior número de inscrições (102) foi para o segundo lote, que trata da formação de Rede de Encontro de Saberes.
Projetos sobre Rede de Educação do Campo, das Águas e das Florestas, referentes ao terceiro lote, somaram 15 inscrições. O quarto lote, de Rede de Educação Antirracista, recebeu 65 propostas; e o quinto lote, denominado Rede de Manejo Florestal Comunitário na Amazônia, 17 inscrições. Do primeiro ao quarto lote, serão selecionados dez grupos por tema, enquanto, para o quinto lote, serão selecionados cinco grupos entre os concorrentes.
Das instituições participantes, o maior número é de universidades e institutos federais. Demais instituições da Rede Federal, como o Colégio Pedro II e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, também participam da seleção, além de várias universidades estaduais e duas instituições municipais.
Os 45 novos grupos terão como objetivos contribuir para a política de diversidade na instituição de ensino superior por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais, em particular na universidade e em comunidades populares; desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.
Atualmente, existem 835 grupos do PET em todo o País. Eles envolvem mais de 8 mil alunos bolsistas, de 80 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal, sendo que 96% desses grupos estão em universidades públicas.
Os grupos PET são formados com no mínimo quatro e no máximo 12 bolsistas, com tutoria de um docente. Para o estudante bolsista, o valor do benefício é de R$ 700. Já entre os tutores, aqueles com título de mestre recebem R$ 2.100, e os que têm título de doutor contam com uma bolsa de R$ 3.100. Esses valores foram reajustados no início de 2023, com um índice que chegou a 75% para o benefício dos estudantes e a cerca de 40% para o de professor tutor.
Recentemente, o MEC reestruturou os órgãos de acompanhamento do PET, como o Conselho Superior e a Comissão de Avaliação, cujos novos membros foram empossados em 22 de julho. Uma das atribuições dessa comissão é avaliar o planejamento e o relatório anual dos Comitês Locais de Acompanhamento e Avaliação (CLAAs) das instituições que abrigam grupos do PET, assim como o relatório consolidado das respectivas instituições. A Comissão de Avaliação tem se reunido periodicamente. Sua terceira reunião ordinária aconteceu no último dia 21 e discutiu temas como a elaboração de um manual de orientações para o PET; avaliação e critérios de análise dos relatórios consolidados; e processos para atendimento ao cidadão. A próxima reunião está prevista para ocorrer em setembro.
PET – Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, o Programa de Educação Tutorial, do MEC, fomenta grupos de aprendizagem tutorial, por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. Além disso, contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É um programa que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.
