O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o período para que secretários estaduais e municipais, representantes de escolas indígenas, quilombolas e do campo, participem do PDDE Água e Esgotamento Sanitário e do PDDE Campo, modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para se inscreverem. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino nas instituições localizadas em áreas rurais, proporcionando um ambiente escolar mais seguro e adequado para aprendizado e socialização.
Para participar, os secretários de Educação devem se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, do MEC. No sistema, é listada as escolas do município contempladas. Após isso, é necessário validar o termo de compromisso do programa solicitado. Paralelamente, os representantes da unidade executora da escola devem preencher o formulário disponível no sistema e anexar o plano de trabalho, a ata da reunião da escola sobre a destinação dos recursos, devidamente assinada, e de três a cinco fotos do prédio escolar que comprovem a necessidade de melhoria em sua estrutura física.
Os critérios de adesão ao PDDE Água estão presentes na Resolução nº 2/2021; e os critérios do PDDE Campo, na Resolução nº 5/2021. Esses critérios podem ser acessados no Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza um manual do usuário, a lista de escolas beneficiadas em ciclos anteriores e os procedimentos para envio do plano de trabalho e recebimento dos recursos.
Em relação aos recursos, serão atendidas 4.267 escolas, sendo 2.052 beneficiadas com recursos do PDDE Água e 2.215 com recursos do PDDE Campo para reforma de infraestrutura. O montante dos repasses será de R$ 111 milhões.
