O Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o resultado da validação das inscrições de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores do ensino fundamental no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação de jovens e adultos (EJA) referente ao período de 2026 a 2029. A Portaria nº 731/2024, que dispõe sobre o resultado, foi publicada nesta quinta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU).
O PNLD EJA 2026-2029 é fruto de uma construção coletiva conduzida pelo MEC, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o FNDE.
Os materiais serão voltados para o 1º segmento (ensino fundamental anos iniciais: da 1ª à 4ª etapa) e o 2º segmento (ensino fundamental anos finais: da 5ª à 8ª etapa) da educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e distrital.
As coleções didáticas serão compostas por livros impressos e em formato digital-interativo. A expectativa é que o programa atenda aproximadamente 1,7 milhão de estudantes da EJA, segundo a Secadi.
A próxima etapa do edital prevê a avaliação pedagógica das coleções didáticas, que será realizada de acordo com os requisitos do Decreto nº 9.099/2017 e as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC no edital de convocação. Para avaliar as obras, o Ministério seleciona professores de todo o Brasil que estejam inscritos no banco de avaliadores do PNLD na Plataforma PNLD Avaliação.
Após a avaliação pedagógica das obras, as demais etapas do edital são: análise de atributos físicos, habilitação, escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes, negociação de preço, contrato administrativo, produção das obras, controle de qualidade e distribuição.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
