O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma formação sobre letramento racial e educação midiática para os avaliadores pedagógicos que selecionarão obras submetidas ao Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) da educação de jovens e adultos (EJA). A atividade, realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), contou com a participação de representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
O primeiro painel do evento debateu o “Letramento racial e a identificação da implementação da Lei 10.639/2003 e da Lei 11.645/2008 nos materiais didáticos”, com mediação de Taísa Ferreira, professora da rede municipal de Salvador. O objetivo foi capacitar os avaliadores para identificar práticas de educação étnico-racial nos materiais do PNLD, de acordo com as leis que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-indígenas brasileiras na educação básica.
A educadora ressaltou a importância de as questões raciais se constituírem em princípios, conhecimentos, atitudes e valores para todos, forjando novas relações na sociedade brasileira.
O segundo debate, comandado por Rafael Parente e Fábio Lemes, professores integrantes da Comissão Técnica do PNLD EJA, discutiu a educação para o consumo dos meios. O tema se refere ao conjunto de competências e habilidades necessárias para acessar, analisar, avaliar, criar e participar do conteúdo midiático de forma crítica e ética. Aos trazer esse recurso para os materiais didáticos dos livros que serão disponibilizados à EJA, os educadores poderão promover uma aprendizagem mais rica, crítica e inclusiva, capacitando os educandos a serem mais ativos e informados na sociedade digital.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937. Tem como finalidade avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Assim, contribui significativamente para a formação educacional dos brasileiros.
Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido para abastecer também bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informação da SEB e da Secadi.
