O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá uma série de 27 plantões para esclarecer dúvidas das redes de ensino sobre a participação no novo ciclo de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), edição 2024-2025. Durante o mês de setembro, a SEB realizará encontros de 1h com cada uma das unidades da Federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. Essa iniciativa acontece em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Nos casos em que as dúvidas não forem respondidas dentro do prazo, também é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800 616161 ou pelo e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br.
A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para o novo ciclo, será ampliado em 1 milhão de matrículas em todo o país, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é ter, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de estudantes brasileiros nessa modalidade.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
