O Ministério da Educação (MEC) divulgou norma que estabelece o calendário do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, publicada em 15 de agosto, regulamenta a expansão da política, que passará a atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de participantes.
Os estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024 e com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento para esse público ocorrerá de 26 de agosto a 2 de setembro, de acordo com o cronograma.
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) receberão a poupança do ensino médio a partir de setembro, conforme o calendário letivo dessa modalidade de ensino. Jovens incluídos no programa a partir de agosto não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
Benefício: Com a poupança do ensino médio, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200 e depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação. Esses depósitos só podem ser retirados após a formatura no ensino médio. Os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Pé-de-Meia: Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e conclusão escolar de jovens no ensino médio público. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram para a execução do incentivo, visando democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os alunos.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica – SEB)
