Debates Sobre Universidade Indígena Avançam

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou nesta quinta-feira, 15 de agosto, um encontro com alunos, professores e lideranças indígenas para discutir a criação e implementação de uma Universidade Indígena. Esse foi o 11º seminário de uma série de encontros promovidos pelo Ministério para debater a criação de uma universidade que atenda às necessidades dos povos originários. O evento ocorreu em São Luís (MA) e reuniu diversos povos indígenas, como Guajajara, Krikati, Gavião e Kanela.

O seminário também contou com a presença de representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A iniciativa faz parte das ações do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 350, de 15 de abril.

As cerimônias são realizadas em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o MPI. Segundo a Funai, existem atualmente no país 305 povos indígenas, e a inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários.

A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma antiga reivindicação dos povos originários. Por meio delas, os indígenas teriam garantia de gestão e recursos para participar ativamente de todo o processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos próprios indígenas em sua estrutura institucional.

Essa demanda foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018, representando instâncias importantes de consulta e proposição de políticas públicas para a melhoria da educação escolar indígena em esfera governamental.