O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), criou o Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para auxiliar o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O GTI contribuirá para a criação das Diretrizes Operacionais Nacionais, com foco no aprofundamento dos itinerários formativos, que serão oferecidos em todas as escolas de ensino médio do país a partir de 2025, considerando as especificidades da educação indígena e quilombola.
A regulamentação dos itinerários formativos é estabelecida pela Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). As próximas reuniões do GTI seguirão um cronograma definido na portaria, com seminários técnicos para coleta de subsídios e aprovação final do documento, que contribuirá para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais.
O GTI terá caráter consultivo e de assessoramento, com duração inicial de 120 dias e possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. A composição do grupo conta com representantes de diversas instâncias ligadas à educação.
Diversos webinários estão programados para a apresentação e discussão dos documentos de subsídios e diretrizes, com a participação da sociedade para contribuições e sugestões. O prazo final para recebimento de sugestões e recomendações é 15 de novembro, e o texto consolidado será entregue ao CNE em 22 de novembro.
