Em cerimônia ocorrida na terça-feira em Brasília (DF), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, deu posse aos 13 novos conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os novos membros representam a sociedade civil e possuem reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A designação foi feita pela Presidência da República, por meio de decreto presidencial publicado no início de agosto. O evento ocorreu no Auditório Anísio Teixeira, sede do CNE, e contou com a presença de diversas autoridades, como parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais.
Durante o discurso de boas-vindas aos novos membros, o ministro destacou o papel fundamental do Conselho Nacional de Educação na promoção da educação básica e superior no país. Ele ressaltou que a educação é uma prioridade do governo para garantir uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade para todos os brasileiros. Além disso, mencionou os desafios e as conquistas do CNE, como a elaboração de diretrizes educacionais e a regulação de cursos de ensino superior, entre outros pontos.
Os novos integrantes do CNE foram empossados para atuar com outros nove conselheiros, que foram nomeados em 2022 e têm mandato até 2026. Eles serão divididos entre a Câmara de Educação Básica e a Câmara de Educação Superior do Conselho. Para ser conselheiro, é necessário ser brasileiro, ter prestado serviços relevantes à educação, ciência e cultura, e ser indicado por entidades específicas.
Ao todo, o CNE conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC. O Conselho Nacional de Educação é um órgão colegiado do MEC, com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. As Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, que compõem o conselho, são formadas por doze conselheiros cada.
