A Pneerq tem como objetivo promover políticas educacionais equitativas e antirracistas nas escolas brasileiras, por meio de ações e programas. Até 2027, serão investidos R$ 1,5 bilhão nos sete eixos da política, impactando 5.570 municípios, das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e focalizadas em redes com maiores desigualdades.
Por outro lado, o Pacto EJA busca superar o analfabetismo e ampliar a oferta de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, incluindo estudantes privados de liberdade. Os estados e municípios participantes receberão repasses do Ministério da Educação (MEC) e apoio técnico para ampliar suas vagas na EJA. O investimento nacional será de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, gerando 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e sua integração à educação profissional.
