O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), está realizando um seminário nacional sobre boas práticas das comissões de heteroidentificação nas universidades e nos institutos federais. O evento reúne representantes de instituições de ensino e pesquisadores com destacada atuação no tema.
O encontro busca compartilhar a experiência acumulada das comunidades acadêmicas, que há mais de uma década operam mecanismos para efetivar a Lei de Cotas. Além disso, o seminário visa estabelecer padrões comuns para as bancas de validação, também conhecidas como comissões de heteroidentificação.
Segundo Alexandre Brasil, secretário de Educação Superior do MEC, o objetivo é reunir informações que subsidiem e deem mais segurança e qualidade ao processo de acesso dessas pessoas ao ensino superior.
Marcelo Bregagnoli, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, destacou a importância do trabalho interministerial do governo federal nessa política. Já Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do MIR, ressaltou o sucesso das políticas de ações afirmativas em transformação social e justiça racial.
O funcionamento das comissões e seus procedimentos são criados pelas instituições de ensino, levando em conta o contexto regional e institucional. Essas comissões devem ter pluralidade étnica entre os avaliadores e apresentar fundamentação para suas decisões.
Rodrigo Ednilson de Jesus, professor da UFMG, explicou que a heteroidentificação não define a identidade dos estudantes, mas identifica se eles são realmente o público alvo da política de ação afirmativa para pessoas negras. Ele acredita que o seminário será fundamental para a troca de ideias e tecnologias sobre esse processo.
