O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 95,8 milhões à rede estadual e às redes municipais do Rio Grande do Sul, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 37.805 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 25.309 matrículas pelas redes municipais e 15.260 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 93,2% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, mais de R$ 82,9 milhões, enquanto o estado recebeu quase R$ 13 milhões.
Diagnóstico – De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual do Rio Grande do Sul registraram 1.694.946 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio). Dessas, 215.858 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 12,7% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 237.099, o que equivale a 14,2% do total de matrículas na educação básica estadual no ano.
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Balanço nacional – O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.
Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
