O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier, destacou a importância do Fundeb para a educação brasileira. Ele enfatizou que através dos recursos disponibilizados pelo Fundeb, é possível equalizar as redes de ensino em termos financeiros e direcionar as ações para enfrentar os maiores desafios da educação no país, garantindo o acesso à educação básica. Destacou ainda que estar próximo dos municípios é fundamental para o Ministério da Educação, já que somente com a colaboração federativa poderão ser obtidos os melhores resultados.
O diretor ressaltou a importância de considerar a equidade ao falar sobre qualidade no ensino. Ele afirmou que é fundamental focar nos estudantes mais negligenciados pelo sistema educacional e nas escolas com menores níveis socioeconômicos, reconstruindo a prática pedagógica para atender verdadeiramente a esses alunos.
Todo o Fundeb tem como foco a redução das desigualdades, sendo a complementação do Fundeb criada como um mecanismo para induzir e reconhecer os resultados na redução das desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos.
Para receber os recursos da complementação do Fundeb, as redes de ensino devem cumprir as condicionalidades de melhoria de gestão I, IV e V, analisadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB), bem como as condicionalidades II e III apuradas pelo Inep. Além disso, é necessário avançar nos indicadores de atendimento e aprendizagem, também definidos e calculados pelo Inep.
As condicionalidades representam a primeira etapa de análise para determinar se uma rede está apta a receber o recurso da complementação do Fundeb. Elas fazem parte de critérios relacionados aos processos de gestão que buscam impactar a qualidade educacional e a redução das desigualdades. É fundamental que as redes atendam a todas as condicionalidades para avançarem para a segunda etapa de análise, na qual será verificada a melhoria dos indicadores.
