O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. O encontro acontece nos dias 29 e 30 de julho, na sede do MEC, com o objetivo de discutir o 5º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE). Os destaques são o balanço dos últimos anos da educação e as demandas da próxima década para o setor.
Na ocasião, a Sase apresentou a proposta de Cooperação Técnica para a elaboração dos novos planos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Foi pensada uma agenda envolvendo representantes das unidades federativas, agentes do controle social, encontros nacionais regionais e estaduais, oficinas para discussão dos problemas e de suas causas e possíveis soluções, tendo como referência teórica e metodológica um planejamento estratégico situacional.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, destaca a importância da colaboração e cooperação federativa para o alcance das metas previstas no PNE. Segundo ele, o objetivo é desenvolver o apoio técnico necessário para que estados e municípios elaborem seus planos a partir de referenciais metodológicos sólidos com participação social.
De acordo com o secretário da Sase, Maurício Holanda, esse tipo de diálogo é essencial para uma ação sistêmica e para acelerar o desenvolvimento da educação brasileira. Ele ressalta a importância de manter o compromisso com a inclusão de todas as diversidades do país e destaca que isso só será possível com o diálogo e colaboração entre as partes.
Participaram do encontro a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha; o chefe de Gabinete da Secadi, Lucas Fernandes; o presidente do Inep, Manuel Palacios; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; e representantes do Consed e da Undime.
A Instância Permanente de Negociação e Cooperação foi instituída pela Lei nº 13.005/2014 e realiza reuniões ordinárias anuais para colaboração federativa na articulação de mecanismos para o alcance das metas, implementação de estratégias e desenvolvimento de políticas voltadas à consecução do PNE.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase.
