O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 115,2 milhões para a rede estadual e as redes municipais de Goiás, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, finalizado em junho, é referente a 29.876 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 16.459 matrículas pelas redes municipais e 20.327 pela rede estadual, totalizando 81,2% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 76,8 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 38,3 milhões.
Dados do Censo da Educação Básica de 2022 mostraram que as redes de ensino municipais e estadual de Goiás registraram 1.114.247 matrículas da educação básica. Dessas, 180.684 são referentes ao tempo integral, correspondendo a 16,2% do total. Em 2023, o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 183.905, equivalendo a 16,6% do total de matrículas na educação básica estadual no ano.
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, visando a atingir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que estabeleceu que 25% das matrículas devem ser ofertadas em tempo integral.
A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral foi nacional, com todos os estados, Distrito Federal e 4.689 municípios participando. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, coordenado pela SEB/MEC com o objetivo de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
