O Ministério da Educação (MEC) realizou o repasse de R$ 204,3 milhões para a rede estadual e municipal do Maranhão, referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral. Esse valor tem como objetivo a expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, finalizado em junho, contempla 35.255 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
No total, foram pactuadas 23.616 matrículas pelas redes municipais e 14.093 pela rede estadual, o que representa 93,5% das matrículas pactuadas para o ciclo 2023-2024. Dessa forma, os municípios receberam R$ 144,8 milhões em duas parcelas, enquanto o estado recebeu R$ 59,5 milhões.
Os dados do Censo da Educação Básica em 2022 mostram que foram registradas 1.503.865 matrículas da educação básica no Maranhão, sendo 423.873 em tempo integral, o que corresponde a 28,2% do total. Em 2023, o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 437.733, representando 29,5% do total de matrículas na educação básica estadual.
Esses números ressaltam a importância da expansão das matrículas em tempo integral, visando alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que prevê que 25% das matrículas no Brasil sejam ofertadas em tempo integral.
O Programa Escola em Tempo Integral já teve adesão de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, assim como de 4.689 municípios. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período 2023-2024. Além do repasse financeiro, os entes também receberam incentivo técnico e pedagógico.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para promover a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica, visando o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
