O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 20,1 milhões para a rede estadual e municipal de Rondônia, referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral para a expansão das matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, finalizado em junho, refere-se a 4.745 novas matrículas declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
No total, foram pactuadas 3.978 matrículas pelas redes municipais e 958 pela rede estadual, totalizando 96,1% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Os municípios receberam em duas parcelas o valor de R$ 18,5 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 1,6 milhão.
Diante do diagnóstico do Censo da Educação Básica, as redes municipais e estadual de Rondônia registraram 320.276 matrículas na educação básica em 2022, das quais 14.100 são referentes ao tempo integral, representando 4,4% do total. A pesquisa estatística de 2023 apontou 14.376 matrículas em tempo integral no estado, correspondendo a 4,5% do total de matrículas na educação básica estadual.
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas em tempo integral na unidade federativa, visando atingir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral.
O Programa Escola em Tempo Integral teve adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral no período 2023-2024, além de receberem mais de R$ 4 bilhões do Ministério.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, uma política estabelecida para a expansão da educação integral no Brasil.
