O Ministério da Educação (MEC) transferiu R$ 14,2 milhões para as redes estaduais e municipais do Amazonas, referentes às duas parcelas do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de expandir as matrículas em jornada integral. Esse pagamento, concluído em junho, corresponde a 23.305 novas matrículas declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
No total, foram pactuadas 18.463 matrículas pelas redes municipais e 5.882 pela rede estadual, representando 95,7% das matrículas acordadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam R$ 116,8 milhões em duas parcelas, enquanto o estado recebeu R$ 24,4 milhões.
Os dados destacam a importância de expandir as matrículas de educação integral em tempo integral nas redes estaduais e municipais, buscando atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de oferecer 25% das matrículas em tempo integral.
O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país, com as matrículas declaradas pelas redes alcançando 96,5% da meta de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. Para essa expansão, os entes federativos já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério da Educação, além de apoio técnico e pedagógico.
O Programa Escola em Tempo Integral visa induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, coordenado pela SEB/MEC para cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
