O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou nos dias 24 e 25 de julho o Seminário Internacional Brasília na Rota dos Escravizados. O evento celebrava os 30 anos do projeto “Rota dos Escravizados: resistência, liberdade, patrimônio”, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O seminário apresentou a atores internacionais a Política Nacional de Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
As Nações Unidas buscam, por meio do projeto, erradicar todas as formas de violência exercidas contra a população negra ao redor do mundo, desrespeitando princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, a Fundação Cultural Palmares coordenou a iniciativa desde a sua criação.
O tema do seminário deste ano destacou a memória da escravidão e a importância das comunidades quilombolas para a formação da sociedade brasileira. O evento contou com embaixadores de diversos países da África do Sul, representantes do Ministério das Relações Exteriores e estudantes do Instituto Rio Branco. A atividade internacionaliza a Pneerq, mostrando que se trata de uma política que dialoga com outros países de origem africana.
Além das discussões, o grupo realizou uma visita técnica ao Quilombo Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO). Esta ação foi importante para despertar a atenção e reflexão sobre a importância da história e identidade das crianças quilombolas.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), criada pela Portaria nº 470/2024, tem como objetivo implementar ações educacionais voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino. A política visa também promover a educação para a população quilombola, abrangendo toda a comunidade escolar.
A Política inclui compromissos como estruturar metas e monitoramento, formar profissionais da educação e implementar diretrizes para a educação escolar quilombola. A ação visa contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e prevenir e responder ao racismo nas escolas e instituições de ensino superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
