Uma iniciativa foi publicada para orientar, supervisionar e coordenar atividades relacionadas à governança, gestão e utilização de dados da educação brasileira. Por meio da Portaria nº 664/2024, o Ministério da Educação instituiu o Comitê de Governança de Dados da Educação (CGDE). Este comitê, de caráter deliberativo e estratégico, tem o objetivo de coordenar, orientar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão, governança e uso de dados do Ministério e suas entidades vinculadas.
Entre as competências do comitê, estão formular e propor a política de governança de dados do Ministério da Educação e suas entidades vinculadas, promover a cultura de uso de dados como ativos de informação organizacional para embasar a tomada de decisões estratégicas, e estabelecer padrões, normas e procedimentos para a coleta, armazenamento, tratamento, compartilhamento e disseminação de dados educacionais.
O CGDE será composto por 20 membros, sendo responsabilidade das unidades e órgãos indicarem um titular e um suplente para representação. As reuniões serão realizadas bimestralmente, e a presidência e coordenação do Comitê serão de responsabilidade da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC (Segape).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape.
