O Ministério da Educação (MEC) se reuniu com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para discutir o futuro do ensino médio no Brasil após a sanção do Projeto de Lei nº 5.230/2023, que implementará novas diretrizes para a Política Nacional do Ensino Médio. Representando o MEC, estiveram presentes o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt.
O encontro foi realizado virtualmente, com dois objetivos principais: escutar o Consed sobre fatores críticos na regulamentação e implementação da nova lei; e apresentar o planejamento das ações de curto, médio e longo prazo que o MEC realizará para apoiar a reestruturação dessa etapa de ensino.
Santana ressaltou a importância da participação conjunta da União, dos estados e dos municípios no processo. Ele destacou a escuta feita junto às redes de ensino e às mais de 140 mil pessoas que contribuíram para a criação do novo modelo do ensino médio, com foco no ensino profissionalizante e integral.
Schweickardt explicou que os próximos passos incluem a revisão das diretrizes curriculares nacionais, a elaboração das diretrizes operacionais para implementação de itinerários formativos e a criação dos planos de ação para a reestruturação do ensino médio em cada estado.
Para isso, serão criados dois grupos técnicos de trabalho. O primeiro focará na revisão das diretrizes curriculares nacionais, enquanto o segundo se dedicará à elaboração das diretrizes operacionais para implementação de itinerários formativos. Além disso, o MEC oferecerá assistência técnica por meio de programas de aperfeiçoamento profissional e tutorias para as equipes escolares.
