O Ministério da Educação participou, nesta quarta-feira, de um seminário na Câmara dos Deputados para debater “10 anos do PNE e o novo Plano Nacional de Educação”. Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), o encontro tratou de impactos e resultados alcançados ao longo da última década e debateu as orientações para o novo Plano.
Representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o secretário executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, apresentou aos parlamentares e convidados as inovações previstas no Projeto de Lei (PL) do novo PNE. Grisa destacou que o PL tem como princípio a aprendizagem com equidade. Ele ressaltou que o PL foca na dimensão da aprendizagem com equidade, combatendo as desigualdades entre grupos sociais.
O secretário executivo substituto também enfatizou a qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Grisa explicou ainda a inovação do texto em trazer objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto terá metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.
Outra inovação citada por ele é a perspectiva da educação integral como conceito. Mais do que jornada expandida, o texto aborda essa modalidade na perspectiva da educação integral, incluindo condições necessárias para o desenvolvimento pleno dos estudantes, com atividades complementares, como artes, línguas e esportes.
Gregório Grisa acrescentou que o projeto contém metas e estratégias vinculadas à Cidadania Digital, Educação Ambiental, Educação em Direitos Humanos e que tratam das relações étnico-raciais. Ele destacou a importância do envolvimento nacional para o alcance dos objetivos propostos no plano.
