O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou nesta terça-feira, 25 de junho, o Edital nº 2/2024 para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas que serão utilizadas de 2026 a 2029, no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD).
As editoras interessadas em participar do processo de aquisição de livros didáticos destinados a estudantes e professores do ensino médio das redes públicas de todo o país podem enviar suas obras de 21 de outubro até 1º de novembro de 2024. Durante esse período, as editoras devem acessar a Plataforma PNLD Digital, anexar a documentação obrigatória e submeter as obras didáticas finalizadas.
O edital completo está disponível no portal do FNDE, com informações detalhadas sobre as características das obras, categorização dos materiais e critérios de avaliação pedagógica, além das especificações técnicas dos livros e materiais a serem adquiridos pelo governo federal.
A coordenadora-geral do PNLD, Nadja Cézar, enfatizou a importância do edital, que busca novos modelos de conteúdo para o ensino médio. Ela destacou que o edital procura repensar o modelo de material para o ensino médio com base nos aprendizados de editais anteriores, considerando o momento de transição que estamos vivendo, com a revisão da dinâmica dessa etapa de ensino. O foco do instrumento é fornecer materiais aderentes à Base Nacional Comum Curricular, considerando que o conteúdo será de transição devido à nova proposta para o ensino médio em tramitação no Congresso Nacional.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937. Ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita para escolas públicas, contribuindo para a formação educacional dos brasileiros.
Com a publicação do Decreto nº 12.021, em maio de 2024, o programa foi expandido para suprir também bibliotecas públicas e comunitárias em todo o país. O MEC, em parceria com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas da educação básica, de forma alternada.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.
