O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de duas audiências públicas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, nesta quinta-feira. Os encontros debateram pautas como os impasses e perspectivas da educação escolar quilombola em Minas Gerais; e a importância e os desafios das atividades de ensino, aplicação e fiscalização para fins de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola no estado.
O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi, Eduardo Araújo. O primeiro encontro debateu os impasses e perspectivas da Educação Escolar Quilombola no Estado, a partir dos resultados gerais do curso “Equidade Racial na Educação Escolar Quilombola” da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na segunda audiência pública, foi debatida a importância e os desafios das atividades de ensino, aplicação e fiscalização para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola no estado de Minas Gerais. A pauta considerou, principalmente, a Resolução nº 3.658/2017, que trata sobre os temas da Educação Escolar Quilombola em âmbito estadual e municipal, respeitando aspectos como memória, realidade local, saberes culturais e as questões relativas aos quilombos, em contexto urbano e rural, em uma perspectiva da implementação de Escolas Quilombolas.
Participantes – Além do representante do MEC, a audiência também contou com a participação de cerca de 100 quilombolas, de representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria de Educação do Estado, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Parlamentares.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
