O Ministério da Educação (MEC) realizou a segunda reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – CACS/Fundeb/União em 2024. O encontro, que ocorreu em 19 de junho, abordou temas como o Censo Escolar, o papel dos Conselhos Municipais de Educação e a importância da instituição do Sistema Nacional de Educação.
Durante a reunião, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB), Valdoir Wathier, apresentou as atualizações feitas na complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR/Fundeb) para o ciclo de 2024-2025, definidas pela Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF).
A coordenadora de Documentação, Definição e Verificação de Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Aline Perfeito, detalhou questões relacionadas ao Censo Escolar, como o marco legal, a abrangência da pesquisa estatística, as informações coletadas e os objetivos da avaliação, além das atribuições das redes de ensino e do Inep no processo de coleta, análise e validação dos dados.
Humberto Gonzaga, conselheiro representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), falou sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação, suas atribuições, formação, atuação, importância no acompanhamento dos planos de educação e os desafios relacionados ao seu funcionamento nas esferas de governo, ressaltando a necessidade do Sistema Nacional de Educação.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (Confenapais).
A mediação da reunião foi feita pela presidente do CACS/Fundeb União, professora Ana Lúcia Rodrigues.
A próxima reunião do Conselho está agendada para 19 de setembro de 2024.
