O Ministério da Educação (MEC) vai transferir quase R$ 45 milhões ao estado do Ceará e a 16 municípios cearenses. O repasse é referente à segunda parcela do fomento do Programa Escola em Tempo Integral (ciclo 2023-2024), que o Ministério vem realizando desde maio para os estados e municípios brasileiros. A previsão é que a transferência dos recursos ocorra nos próximos dias, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 14 de junho, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento dos editais de licitação do Governo do Ceará para a construção de 38 escolas de ensino médio destinadas à oferta de educação em tempo integral no estado.
A cerimônia contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; e de outras autoridades.
“Não tenho dúvidas que, em pouco tempo, o Ceará será o 1º lugar na oferta de educação em tempo integral no ensino fundamental e médio em todo o país. Esse é um modelo que diminui a evasão e o abandono, melhora a qualidade da aprendizagem, os resultados, mas também olha para o projeto de vida dos alunos, estimula os esportes, a cultura, o pensamento crítico, que estão além das disciplinas do dia a dia. E o mais importante: nesse projeto, é a comunidade escolar que constrói o currículo dela, que discute qual a complementação que a escola quer, por sua vocação e perspectivas”, afirmou Camilo Santana.
O Ministro reforçou a importância do alinhamento político entre os entes federados para o avanço da educação no Brasil. “Quando governo federal, estadual e municipal trabalham juntos, quem ganha é o povo. Nessa nossa parceria, pela primeira vez, incluímos a educação no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], inclusive a educação básica. Em breve, vou voltar aqui no Ceará para autorizar o início das construções de 78 novas creches, 55 novas escolas de tempo integral e 113 ônibus escolares”, anunciou.
Contexto – Ao longo do ciclo 2023-2024, o MEC pagará ao Ceará mais de R$ 130 milhões referentes às 28.526 matrículas declaradas em tempo integral pelas redes municipais e estadual. A Pasta já repassou quase R$ 86 milhões, distribuídos à rede estadual e às 162 redes municipais.
Com o novo pagamento, o Ministério conclui o repasse da segunda parcela aos municípios cearenses, totalizando cerca de R$ 70 milhões (mesmo valor pago na primeira parcela do fomento). Quanto à rede estadual, o MEC já pagou a quantia de aproximadamente R$ 16 milhões, referente à primeira parcela do fomento, e pagará o mesmo valor no segundo repasse.
O estado do Ceará e todos os 184 municípios aderiram ao programa do MEC, Escola em Tempo Integral, que dá apoio financeiro e técnico para a criação de novas matrículas de educação em tempo integral.
Investimento estadual – Em 2024, o Ceará passou a contar com 75% da rede pública de ensino com jornada prolongada, o que corresponde a 50% das matrículas nas redes públicas de ensino do estado. O objetivo é ampliar o tempo integral em Fortaleza e nos municípios para garantir a universalização da modalidade de ensino em todas as escolas cearenses até 2026. Para isso, o estado terá de construir ou reformar 139 espaços – 24 obras já estão em andamento, além das novas anunciadas nesta sexta-feira (14).
A construção das 38 escolas vai custar ao estado cearense um aporte de mais de R$ 568 milhões, provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Entre as novas unidades, destacam-se três escolas estaduais de educação profissional, que serão construídas de acordo com os padrões do MEC, nos municípios de Amontada, Capistrano e Irauçuba. Além disso, 31 escolas de ensino médio, que também seguirão o modelo MEC, serão distribuídas em diversas cidades, incluindo: Aquiraz, Barbalha, Camocim e Trairi. Outras quatro unidades de ensino médio seguirão o modelo vertical, sendo duas em Fortaleza, uma em Baturité e outra em Iguatu.
“Os terrenos foram doados pelos municípios, com aprovação das câmaras municipais. Vamos iniciar as 139 obras neste ano, para que a gente chegue ao início do ano letivo de 2026 com todos os nossos alunos, desde a creche até o ensino médio, em escolas de tempo integral”, explicou o governador do estado, Elmano de Freitas. “E os estudantes mais vulneráveis do ensino médio não vão apenas estar em escolas integrais, mas recebendo o Pé-de-Meia no fim do mês, para que nossa juventude esteja estimulada a estudar e planejar seu futuro”, completou.
Atualmente, a rede estadual do Ceará conta com 754 escolas, atendendo um total de 398.661 alunos. Dessas unidades, 512 já funcionam em tempo integral: 367 escolas de ensino médio em tempo integral (EEMTIs), 132 escolas de educação profissional (EEEPs) e 13 escolas do campo ou agrícolas.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC.
