Em 2023, 37% das crianças das redes públicas do Rio Grande do Norte alcançaram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Este foi divulgado na terça-feira, 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, em reunião com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com governadores no Palácio do Planalto.
A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, o Rio Grande do Norte superou a meta. O novo indicador do estado é 19 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 5 p.p. acima da avaliação de 2019 (32%).
O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. No Rio Grande do Norte, a avaliação contou com a participação de 79% dos alunos das redes públicas potiguares. O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação Institucional (Simais), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.
Números – Os resultados das redes municipais indicam que, dos 167 municípios potiguares, sete alcançaram percentual superior a 60% de alunos alfabetizados. Desses, apenas Severiano Melo registrou percentual acima de 70% de alfabetização.
Metas – Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023 para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.
Metas de alfabetização para o Rio Grande do Norte nos próximos anos
Criança Alfabetizada – O inédito alinhamento dos sistemas de avaliação dos estados e do Distrito Federal ao Saeb é fruto do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo MEC em 2023. O foco da política é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
O Compromisso teve adesão de 100% dos municípios do Rio Grande do Norte, que recebeu do MEC o investimento de R$ 36 milhões. Além do alinhamento do Sistema de Avaliação, a estrutura do Compromisso envolve diversas iniciativas atribuídas ao ente federado:
Política de alfabetização – Ao aderirem ao Compromisso, as redes estaduais precisam elaborar sua política de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. No caso do Rio Grande do Norte, a Política Territorial de Alfabetização de Crianças (Pró-Alfa) está em fase de institucionalização. Para apoiá-la, o MEC já investiu R$ 1,1 milhão em bolsas para a Rede de Articulação da Gestão, Formação e Mobilização da política no território, que conta com 167 articuladores municipais, 48 regionais e 2 estaduais.
Comitês Estratégicos – Outra iniciativa necessária é a instituição, por parte das redes estaduais, dos Comitês Estratégicos Estaduais. A finalidade é a coordenação de estratégias locais em prol da alfabetização, que o Rio Grande do Norte já instituiu.
Formação de professores e gestores – Quanto à formação de professores e gestores no Rio Grande do Norte, o MEC já investiu R$ 26,6 milhões, com o intuito de alcançar 11.591 profissionais. A formação para os professores da educação infantil teve adesão de 100% dos municípios potiguares e será realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que atenderá 7.220 cursistas.
Infraestrutura – No que diz respeito à infraestrutura física e pedagógica, o MEC investiu, no Rio Grande do Norte, R$ 2,7 milhões para a criação de 2.191 Cantinhos da Leitura em salas de 1º e 2º ano, além de outros R$ 4 milhões para os materiais complementares de apoio à alfabetização, sendo 8.923 materiais voltados aos docentes; e 191.040, aos estudantes.
Boas práticas – O Compromisso também prevê a instituição de mecanismos estaduais de reconhecimento e incentivo de boas práticas de alfabetização, que o Rio Grande do Norte ainda não instituiu.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Inep
