Em 2023, 68% das crianças das redes públicas capixabas atingiram o nível de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Os dados foram apresentados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Este foi divulgado em 28 de maio, pelo Ministro de Estado da Educação, em reunião com o Presidente da República e com governadores no Palácio do Planalto.
A referência de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para todos os estados e o Distrito Federal no ano passado, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, era retomar o patamar de 2019. Com o resultado apresentado, o Espírito Santo superou a meta. O novo indicador do estado é 22 pontos percentuais (p.p.) maior do que o desempenho apresentado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, além de estar 6 p.p. acima da avaliação de 2019 (62%).
O Indicador Criança Alfabetizada pode ser calculado a partir do alinhamento nacional dos dados apurados pelas avaliações aplicadas pelos estados em 2023. No Espírito Santo, a avaliação contou com a participação de 88% dos alunos das redes públicas capixabas. O estado utilizou sistema próprio de avaliação, o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), com matrizes de provas alinhadas ao Saeb 2º ano.
Os resultados das redes municipais indicam que, dos 78 municípios capixabas, 19 alcançaram percentual superior a 80% de alunos alfabetizados. Desses, sete atingiram percentual superior a 85% de alfabetização, como Águia Branca, Laranja da Terra, Mantenópolis, Muniz Freire, Santa Maria de Jetibá e São Domingos do Norte.
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas nacionais de alfabetização dos estudantes da rede pública, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, conduzida pelo Inep em 2023 para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. A expectativa é que, em 2030, todas as crianças estejam alfabetizadas nas redes públicas brasileiras, o que equivale a superar 80% de alunos alfabetizados nas avaliações.
