O Ministério da Educação (MEC), por meio do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicou a Resolução CNE/CP nº 4/2024, que determina as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica. De acordo com a norma, cursos de licenciatura terão uma duração mínima de quatro anos, com 3.200 horas de carga horária, sendo que pelo menos metade dessas horas (1.600 horas) deve ser realizada de forma presencial.
Para distribuição da carga horária dos cursos de licenciatura, a resolução estabelece:
– 880 horas para formação geral, abrangendo conhecimentos sobre o fenômeno educativo e a educação escolar, comuns a todas as licenciaturas;
– 1.600 horas para os conhecimentos específicos, relacionados às áreas de atuação profissional, sendo que 880 horas devem ser realizadas de forma presencial;
– 320 horas de atividades acadêmicas de extensão, obrigatoriamente presenciais;
– 400 horas de estágio supervisionado, também realizado presencialmente.
Além disso, a resolução traz normativas para cursos de segunda licenciatura e para cursos de formação pedagógica, destinados a graduados não licenciados que desejem atuar como professores no ensino fundamental, no ensino médio e na educação profissional em nível médio. Em ambos os casos, no mínimo 50% das atividades devem ser realizadas de forma presencial.
