O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 94,5 milhões para a educação do Rio Grande do Sul por meio de créditos extraordinários. A verba mais recente, de R$ 22 milhões, é voltada para a limpeza, manutenção e recuperação de instalações de universidades e institutos federais, visando a retomada das atividades nessas instituições de ensino. O valor foi autorizado por meio da Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A MP abriu novo crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para ações de apoio e reconstrução no Rio Grande do Sul. Dentre os recursos, R$ 22.626.909 foram destinados a seis universidades e três institutos federais. O montante liberado foi baseado em estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino.
Anteriormente, o MEC já havia realizado dois envios de créditos extraordinários para o estado, por meio da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024. O primeiro, no valor de R$ 25,8 milhões, foi destinado ao apoio à alimentação escolar no âmbito da educação básica, beneficiando cerca de 1,7 milhão de estudantes. O segundo repasse, de R$ 46,1 milhões, foi realizado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e destinado à limpeza e reforma de escolas atingidas pelas enchentes, beneficiando 6.067 escolas.
Em reunião ministerial de trabalho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou essas e outras ações do MEC para apoiar a população gaúcha. Foram anunciados um cronograma diferenciado e gratuidade na inscrição do Enem para os participantes do Rio Grande do Sul, além da flexibilização do calendário escolar. Recursos foram repassados para limpeza e reforma de escolas, e houve um reforço nos investimentos em alimentação. Camilo Santana ressaltou que o MEC direcionou um total de R$ 94,5 milhões para a educação no estado, sob a liderança do Presidente Lula, demonstrando união e atenção à retomada da educação no Rio Grande do Sul.
Outros anúncios importantes feitos pelo MEC incluem a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, totalizando R$ 5,7 milhões, e a antecipação da segunda parcela do PDDE Básico, no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino.
