MEC Debate Assistência Estudantil e PAC das Universidades

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou de uma roda de conversa entre reitores de universidades federais na 199ª Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O evento aconteceu na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), celebrando os 35 anos da Associação, que promoveu dois dias de debates. No primeiro dia, realizou um seminário sobre o papel estratégico das universidades federais e, no dia seguinte, a reunião ordinária da entidade, que também trouxe informações sobre ações das universidades federais em socorro à população do Rio Grande do Sul.

O secretário da Sesu, Alexandre Brasil, destacou questões relevantes para o desenvolvimento das universidades federais. Além disso, ressaltou como positiva a aprovação do Projeto de Lei nº 5.395/23, que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) na Comissão de Educação do Senado Federal.

A Pnaes prevê um conjunto de programas estruturantes que incluem assistência estudantil, moradia, alimentação, transporte e inclusão, garantindo segurança jurídica aos benefícios. Alexandre Brasil mencionou também a necessidade de aprofundamento de estudos e ampliação do debate sobre a Lei de Cotas, especialmente na etapa comprobatória para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

Durante o evento, foi discutida a recomposição orçamentária das universidades federais, a oferta de vagas nos cursos de medicina e o aumento de credenciamento de hospitais universitários. O secretário Alexandre Brasil demonstrou sensibilidade com a situação e reiterou o compromisso do MEC em atender às demandas das universidades federais.