Com a eleição presidencial dos EUA se aproximando, a Comissão Federal de Comunicações está propondo regras para transparência em relação ao uso de inteligência artificial em anúncios de campanha.
A presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, propôs regras de divulgação para conteúdo gerado por IA utilizado em anúncios políticos na quarta-feira. Se adotada, a proposta investigaria se a FCC deve exigir que anúncios políticos em rádio e TV divulguem quando há conteúdo gerado por IA.
“O uso de IA deve desempenhar um papel substancial na criação de anúncios políticos em 2024 e posteriores, mas o uso de conteúdo gerado por IA em anúncios políticos também cria a possibilidade de fornecer informações enganosas aos eleitores, em particular, o uso potencial de ‘deep fakes’ – imagens, vídeos ou gravações de áudio alterados que mostram pessoas fazendo ou dizendo coisas que não fizeram ou disseram, ou eventos que não ocorreram de fato”, disse um comunicado da Casa da Presidente.
A FCC está solicitando comentários sobre se a divulgação no ar e por escrito deve ser exigida nos arquivos políticos dos radiodifusores quando o conteúdo gerado por IA é usado em anúncios políticos; propondo que as regras sejam aplicadas tanto a candidatos quanto a anúncios de questões; solicitando comentários sobre como deve ser uma definição específica de conteúdo gerado por IA; e propondo que as regras de divulgação se apliquem a radiodifusores e entidades envolvidas em programação, como operadoras de cabo e provedores de rádio.
“À medida que as ferramentas de inteligência artificial se tornam mais acessíveis, a Comissão quer garantir que os consumidores sejam totalmente informados quando a tecnologia é utilizada”, disse Rosenworcel em comunicado. “Hoje, compartilhei com meus colegas uma proposta que deixa claro que os consumidores têm o direito de saber quando ferramentas de IA estão sendo utilizadas nos anúncios políticos que veem, e espero que ajam rapidamente sobre esse problema.”
As regras de divulgação propostas não proíbem o uso de conteúdo gerado por IA em anúncios políticos. A FCC tem autoridade através do Bipartisan Campaign Reform Act para regulamentar a publicidade política. Se a proposta for adotada, a FCC abrirá comentários públicos sobre as regras.
Estudos mostraram que a maioria dos eleitores americanos está preocupada com a forma como a IA pode ser usada para espalhar desinformação durante a eleição presidencial de 2024, e o conteúdo gerado por IA já está sendo utilizado por políticos e atores mal-intencionados.
