O deputado Adam Schiff, um democrata da Califórnia, propôs um novo projeto de lei na terça-feira que obrigaria as empresas de IA a revelar quais dados foram usados para treinar seus modelos. E embora já esteja sendo celebrado pelos principais players da indústria do entretenimento, certamente vai desagradar grandes empresas de IA como a OpenAI, que está sendo processada pelo New York Times por infração de direitos autorais.
Oficialmente conhecida como Lei de Divulgação de Direitos Autorais de IA Generativa, a legislação proposta exigiria que qualquer empresa de IA envie documentação ao Escritório de Direitos Autorais dos EUA antes do lançamento de qualquer novo sistema de IA generativa para explicar quais obras protegidas por direitos autorais foram usadas para construir seu sistema.
Empresas que lançaram produtos de IA generativa como o ChatGPT e geradores de imagens como o Midjourney têm sido criticadas por usar obras protegidas por direitos autorais para treinar seus modelos. As empresas de IA argumentam que é tudo legal sob a doutrina de Uso Justo da lei de direitos autorais dos EUA, mas os detentores dos direitos afirmam que é uma violação de seus direitos de propriedade intelectual. E alguns políticos parecem concordar fortemente com os detentores dos direitos.
“Devemos equilibrar o imenso potencial da IA com a necessidade crucial de diretrizes éticas e proteções”, disse o deputado Schiff na terça-feira em um comunicado postado em seu site anunciando a nova legislação.
“Minha Lei de Divulgação de Direitos Autorais de IA Generativa é um passo crucial nessa direção”, continuou Schiff. “Ela defende a inovação enquanto protege os direitos e contribuições dos criadores, garantindo que eles estejam cientes quando seu trabalho contribui para conjuntos de dados de treinamento de IA. Trata-se de respeitar a criatividade na era da IA e aliar o progresso tecnológico à justiça.”
O comunicado publicado no site de Schiff é notável por sua longa lista de citações de pessoas das indústrias de entretenimento e mídia. Na verdade, a lista de apoios é tão extensa que vale a pena citá-la na íntegra apenas para dar uma ideia do quanto Schiff conquistou o apoio entre os detentores de direitos autorais.
A lista de apoiadores do site de Schiff:
– Recording Industry Association of America.
– Copyright Clearance Center.
– Directors Guild of America.
– Authors Guild.
– National Association of Voice Actors.
– Concept Art Association.
– Professional Photographers of America.
– Screen Actors Guild-American Federation of Television and Radio Artists.
– Writers Guild of America West.
– Writers Guild of America East.
– American Society of Composers, Authors and Publishers.
– American Society for Collective Rights Licensing.
– International Alliance of Theatrical Stage Employees.
– Society of Composers and Lyricists.
– National Music Publishers Association.
– Recording Academy.
– Nashville Songwriters Association International.
– Songwriters of North America.
– Black Music Action Coalition.
– Music Artist Coalition.
– Human Artistry Campaign.
– American Association of Independent Music.
É importante observar que o Writers Guild of America East está na lista, o sindicato que representa os escritores do Gizmodo, embora seu humilde blogueiro não tenha ouvido falar do apoio até ler sobre isso no comunicado de imprensa de Schiff.
Schiff representa o 30º distrito congressual da Califórnia na Câmara dos EUA, mas está concorrendo para ser Senador dos EUA pela Califórnia, disputando o antigo cargo de Dianne Feinstein. Feinstein faleceu no final de 2023 e Schiff é o favorito para vencer em novembro, com seu desafiante sendo Steve Garvey, um republicano mais conhecido por ser ex-jogador profissional de beisebol. A Califórnia não tem um senador republicano desde 1992.
A OpenAI não respondeu imediatamente às perguntas enviadas por e-mail durante a noite. Atualizaremos esta postagem se recebermos uma resposta.
