O governo federal publicou na quinta-feira, 23 de maio, a Medida Provisória (MP) nº 1223/2024, que abre um novo crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão para ações de apoio e reconstrução no Rio Grande do Sul. Dentre os recursos, a MP destina R$ 22.626.909 para seis universidades e três institutos federais, que serão utilizados na limpeza, manutenção e recuperação de instalações atingidas pelas enchentes, de forma que as atividades sejam retomadas. O valor liberado foi baseado em estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino.
Anteriormente, o Ministério da Educação (MEC) já havia feito dois repasses de créditos extraordinários para o RS por meio de medidas provisórias. O primeiro repasse foi direcionado ao apoio à alimentação escolar na educação básica, enquanto o segundo visava à limpeza e reforma de escolas atingidas pelas enchentes.
Em outras ações, o MEC está empregando recursos para apoiar estudantes e educadores gaúchos, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipando a segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) para as instituições de ensino da região.
Além disso, o MEC autorizou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) a antecipar a primeira parcela do 13º salário de seus colaboradores para o início de junho, entre outras medidas.
