O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições estarão abertas de 27 de maio a 7 de junho, com as provas marcadas para os dias 3 e 10 de novembro.
O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado ainda hoje, conforme edital publicado pelo Instituto.
É importante destacar que a aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi efetuada automaticamente. É necessário realizar a inscrição para participar do exame.
A taxa de inscrição permanece em R$ 85 e pode ser paga com boleto, Pix, cartão de crédito ou débito. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 12 de junho.
Para facilitar o acesso, o QR Code para pagamento por Pix está incluso no boleto.
Quanto ao nome social, não será necessário apresentar documentos comprobatórios no ato da inscrição. Pessoas transgênero, travestis ou transexuais terão seu nome social reconhecido automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal.
Para garantir a acessibilidade, o Cartão-Resposta e a folha de redação terão seus tamanhos aumentados para pessoas que solicitarem provas ampliadas. Isso visa proporcionar mais autonomia na transcrição de respostas.
O Enem 2024 contará com novidades na área de segurança, aceitando documentos digitais como e-Título, CNH digital, RG digital e Carteira de Identidade Nacional (CIN) para identificação dos participantes.
As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro para participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, divulgando antecipadamente as datas. Essa possibilidade é disponibilizada para casos específicos, como faltas por problemas logísticos ou de saúde.
O Enem é um importante instrumento de avaliação do desempenho escolar, sendo essencial para acesso à educação superior via Sisu e Prouni, além de ser adotado por instituições de ensino como critério seletivo.
Os resultados individuais do Enem também são aceitos por instituições portuguesas com convênio com o Inep, facilitando o acesso de brasileiros à educação superior em Portugal.
