O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como “Marcha dos Prefeitos”. Na ocasião, assinou 892 Termos de Compromisso (TCs) com municípios para a aquisição de ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola, totalizando quase R$ 420 milhões em investimentos.
Para a construção de novas creches e escolas de tempo integral, foram aprovados 186 planos de trabalho pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): 125 para construção de novas creches e 61 para escolas em tempo integral. Somados, os valores destinados aos planos de obras aprovados e termos assinados chegam a mais de R$ 1,1 bilhão. Além disso, outras 142 obras foram aprovadas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
De acordo com o Ministro Camilo Santana, o objetivo do MEC é apoiar os municípios em ações e obras que impactem diretamente os entes federados, como a melhoria das estruturas das escolas e, consequentemente, do ensino oferecido à população.
“A presidente do FNDE destacou a importância dos municípios estarem atentos ao prazo para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que se encerra no dia 31 de maio. “Hoje, nós temos 800 municípios devendo retorno de diligências para a gente. Então, atentem-se ao prazo, porque, se não houver prorrogação, vocês precisam devolver essa diligência para o FNDE”, explicou Fernanda Pacobahyba.”
O MEC e o FNDE estão presentes com estandes para tirar dúvidas e orientar prefeitos e gestores escolares. Além disso, durante o evento, o FNDE mantém um guichê de atendimento em sua sede, na Asa Sul.
