O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira a Resolução que estabelece orientações para os sistemas de ensino, instituições e redes escolares do Rio Grande do Sul a fim de garantir a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, devido ao estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região.
A Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Educação (CNE), articulada pelo MEC, flexibiliza o calendário escolar do Rio Grande do Sul e dispensa as instituições de educação básica e superior da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias letivos e da carga horária anual. Além disso, autoriza o uso de espaços alternativos para atividades educacionais e a prorrogação de prazos para trabalhos de conclusão de curso.
É ressaltada a importância da colaboração entre os sistemas de ensino, escolas e demais atores educacionais para encontrar soluções adequadas ao atual cenário. Nesse sentido, atividades pedagógicas não presenciais devem ser adotadas como opção localmente viável, levando em consideração as circunstâncias e recursos disponíveis.
O Conselho Nacional de Educação destaca a necessidade de inovação e criatividade para enfrentar o desafio atual, buscando soluções eficazes para a continuidade do período letivo. A recomendação é que normas específicas sejam elaboradas pelos órgãos normativos de cada sistema de ensino.
Em locais menos afetados pela crise climática, as atividades escolares já foram retomadas gradualmente, considerando a infraestrutura básica e a segurança de professores e alunos. Ações conjuntas entre os entes educacionais visam mitigar os impactos negativos sobre os estudantes e a comunidade escolar gaúcha, permitindo a continuidade do ensino de forma adaptada às circunstâncias emergenciais.
