Diante da situação de calamidade pública no qual o Rio Grande do Sul se encontra, o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), elaborou um protocolo emergencial. Esse guia, destinado aos secretários de Educação da região, oferece orientações para o cadastro de demandas de atendimento emergencial às escolas da rede de educação básica do estado, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas (PAR).
Para preencher o Diagnóstico Escolar de Apoio Emergencial ao RS, os secretários de Educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e selecionar a opção PAR 4. Deverão indicar quais escolas necessitam de auxílio, podendo escolher mais de uma categoria por escola.
Todas as escolas públicas afetadas serão beneficiadas com assistência financeira do PDDE, com recursos destinados às despesas de custeio e de capital, incluindo aquisição de materiais, reparos, serviços de manutenção, conservação e melhorias na estrutura física, além do desenvolvimento de atividades educacionais.
Neste primeiro momento, os recursos correspondem a R$ 7,6 mil, com auxílio para ações emergenciais de curto prazo. Posteriormente, o MEC planeja repassar recursos específicos via PDDE Emergencial de acordo com as necessidades de cada instituição de ensino, exigindo dos dirigentes detalhamento do impacto que cada escola sofreu.
O atendimento emergencial à rede via PAR requer o cadastro no Simec das demandas específicas para recuperação dos danos causados pelas chuvas. Os entes devem seguir os procedimentos adotados no ano anterior, enviando os documentos necessários para a Secretaria de Educação Básica (SEB).
Para mais informações, confira o protocolo na íntegra.
