O Ministério da Educação (MEC) está se unindo aos esforços do governo federal para ajudar a população gaúcha e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. Serão repassados R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes. Essa medida está prevista na Medida Provisória nº 1.218, publicada no Diário Oficial da União. Além disso, o governo federal destinará mais R$ 12,2 bilhões ao estado, por meio de um crédito extraordinário, para ações emergenciais. O MEC utilizará seus R$ 72 milhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para apoiar a reconstrução da educação gaúcha.
No âmbito do Pnae, serão repassados R$ 25,8 milhões extras para as redes de ensino do estado, visando auxiliar as áreas afetadas pela calamidade climática. Esse suporte é importante, já que muitas escolas acabaram perdendo alimentos adquiridos anteriormente. Além disso, as perdas nas produções agrícolas locais podem resultar em um aumento nos preços dos alimentos. A flexibilização no uso dos recursos do Pnae permitirá a distribuição de alimentos diretamente às famílias dos estudantes, de acordo com as medidas excepcionais previstas em lei.
Já pelo PDDE, o MEC repassará R$ 7,6 mil para cada escola, totalizando R$ 46,1 milhões destinados a 6.067 instituições. Desde o início da calamidade, o Ministério da Educação tem trabalhado para avaliar os impactos das enchentes nas escolas, visando a realização de reparos emergenciais, aquisição de materiais e equipamentos. Com a assinatura da Medida Provisória, mais de R$ 60 bilhões já foram destinados para auxiliar o povo gaúcho nesse momento difícil.
